CFDs e forex são instrumentos complexos e apresentam alto risco de perder dinheiro rapidamente devido à alavancagem. Divulgação de riscos

Debêntures e debêntures incentivadas

Esta página explica o que são debêntures, como avaliar risco de crédito e liquidez, e como funciona a isenção de IR das debêntures incentivadas.

Equipe editorial do Extrade Brasil ·

Nesta página
  1. O que são debêntures
  2. Como uma debênture funciona
  3. Tipos de remuneração
  4. Rating e risco de crédito
  5. Debêntures incentivadas e isenção de IR
  6. Liquidez e preço antes do vencimento
  7. Como comprar debêntures
  8. Perguntas frequentes

O que são debêntures

Debênture é um título de dívida emitido por uma empresa, em geral uma sociedade anônima. Ao comprar uma debênture, você empresta dinheiro à empresa. Em troca, ela paga juros e devolve o capital no vencimento.

Esses títulos fazem parte da renda fixa. As regras de remuneração ficam definidas desde a emissão, mas o dinheiro só volta se a empresa conseguir pagar. Se a ideia de renda fixa ainda for nova para você, comece por o que é renda fixa.

A diferença central em relação a CDB, LCI e LCA é o emissor. A debênture é emitida por uma empresa não financeira, como uma concessionária de energia, uma rodovia ou uma varejista. Ela não é emitida por um banco.

801001201401%3%5%7%9%título de 10 anos: 137,9 → 74,3título de 2 anos: 107,9 → 93,0Valor de face 100cupom = rendimento = 5%Preço do título (valor de face 100)Rendimento
Um título com cupom de 5%: quando os juros de mercado sobem, o preço cai, e um título mais longo varia muito mais que um curto. Exemplo ilustrativo: números inventados para aprendizado, não são preços reais nem condições de uma corretora.

Como uma debênture funciona

Cada emissão tem uma escritura de emissão, o documento com todas as regras do título. Nela constam a remuneração, o prazo, as datas de pagamento, as garantias e as condições de vencimento antecipado.

Termos que aparecem com frequência:

Quanto à conversão, existem debêntures simples, que só pagam juros e principal, e conversíveis, que podem ser trocadas por ações da empresa conforme a escritura.

Tipos de remuneração

Tipo Como rende Ponto de atenção
Prefixada Taxa fixa definida na compra Preço oscila muito antes do vencimento
Pós-fixada (CDI) Percentual do CDI ou CDI mais uma taxa Acompanha os juros de curto prazo
Híbrida (IPCA+) Inflação mais uma taxa fixa Prazos costumam ser longos

Para entender os indicadores de referência, veja Selic, CDI, IPCA e PTAX e o que é % do CDI.

Rating e risco de crédito

O rating é uma nota de crédito atribuída por uma agência de classificação de risco. A nota indica a capacidade estimada da empresa de pagar a dívida. Ela não é garantia de pagamento: pode ser rebaixada a qualquer momento, e empresas bem avaliadas já deixaram de pagar credores.

Pontos que valem mais que a nota sozinha:

Debêntures não têm cobertura do FGC. Se a empresa não pagar, não existe fundo garantidor que devolva o valor. Veja o que o FGC cobre em FGC e garantia. É possível perder parte ou todo o capital aplicado.

Debêntures incentivadas e isenção de IR

Debêntures incentivadas são emitidas para financiar projetos considerados prioritários pelo governo, principalmente em infraestrutura: energia, transporte, saneamento, logística e telecomunicações. O projeto precisa ser enquadrado como prioritário pelo ministério responsável.

Para pessoa física residente no Brasil, os rendimentos das debêntures incentivadas são isentos de imposto de renda pela legislação específica. A isenção vale para os juros e também para o ganho na venda antes do vencimento. O título não perde o benefício por ser negociado no mercado secundário.

Antes de comparar com outro investimento, observe alguns pontos:

As regras de enquadramento e de tributação podem mudar por nova lei. Confira a regra em vigor no site da Receita Federal e no documento da oferta antes de aplicar.

Debêntures comuns: como são tributadas

Debêntures não incentivadas seguem, em regra, a tabela regressiva do IR da renda fixa. A alíquota cai conforme o prazo da aplicação, e a corretora retém o imposto na fonte. Para comparar regimes, veja impostos sobre investimentos.

Liquidez e preço antes do vencimento

Liquidez é a facilidade de vender o título por um preço justo. Muitas debêntures têm pouca liquidez: podem passar dias sem negócios no mercado secundário.

Se você precisar vender antes do vencimento:

Por isso, debêntures combinam melhor com dinheiro que pode ficar aplicado até o vencimento. Para reserva de emergência, títulos com liquidez diária, como o Tesouro Selic, costumam ser usados. A comparação está em Poupança, CDB ou Tesouro Selic.

Como comprar debêntures

As debêntures são negociadas por meio de corretoras e bancos autorizados pela CVM. Você pode comprar em ofertas públicas (mercado primário) ou de outros investidores (mercado secundário). A custódia fica registrada na bolsa brasileira. Mais sobre a infraestrutura do mercado em Bolsa, fundos e previdência.

Antes de comprar, verifique:

  1. Escritura, prospecto ou lâmina da emissão.
  2. Rating atual e histórico do emissor.
  3. Tipo de garantia e prioridade de pagamento.
  4. Taxa líquida após IR, comparada com alternativas de prazo parecido.
  5. Datas de cupom e vencimento.
  6. Se a oferta é restrita a investidores profissionais ou qualificados.

Para simular rendimentos, use as calculadoras de investimentos. Outras opções de crédito privado estão em CRI e CRA.

Perguntas frequentes

O que são debêntures, em poucas palavras?

São títulos de dívida emitidos por empresas. O investidor empresta dinheiro e recebe juros e o capital de volta nas datas definidas na escritura.

Debêntures incentivadas têm isenção de IR?

Sim, para pessoa física residente no Brasil, conforme a legislação específica. A isenção cobre juros e ganho de capital. Confirme o enquadramento da emissão no documento da oferta.

Debênture tem garantia do FGC?

Não. Se a empresa não pagar, o investidor depende das garantias da escritura e do processo de cobrança.

Posso vender uma debênture antes do vencimento?

Pode, no mercado secundário, mas o preço depende da marcação a mercado e da existência de compradores. É possível vender com perda.

Rating alto significa que não há risco?

Não. O rating é uma opinião sobre risco de crédito, pode mudar e não garante o pagamento.

Debênture incentivada é sempre mais vantajosa que a comum?

Não necessariamente. Compare a taxa líquida de cada uma, o risco do emissor, o prazo e a liquidez.

Páginas relacionadas