O que esta seção cobre
O imposto sobre investimentos no Brasil não segue uma regra única. Renda fixa, fundos, ações, day trade, fundos imobiliários, criptoativos e aplicações no exterior têm regras próprias. Muda a forma de cálculo, quem recolhe o imposto e quando você precisa agir.
Os temas principais são:
- Imposto de renda (IR): o tributo sobre o ganho, ou seja, a diferença entre o valor de venda ou resgate e o custo de aquisição.
- Quem recolhe: em parte das aplicações, a instituição retém o IR na fonte. Em outras, o próprio investidor calcula e paga.
- DARF: o documento de arrecadação usado para pagar o imposto que não foi retido na fonte.
- IRPF: a declaração anual, onde você informa bens, rendimentos e operações, mesmo quando já houve retenção.
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Renda fixa, fundos e renda variável
A primeira divisão é entre renda fixa e renda variável.
Na renda fixa (CDB, Tesouro Direto e similares), o IR costuma ser retido na fonte pela instituição no resgate. A alíquota segue uma tabela que diminui conforme o prazo da aplicação. Para estimar o valor líquido, use a Calculadora IR e IOF.
Nos fundos de investimento, parte do imposto é antecipada periodicamente, mesmo sem resgate. Esse mecanismo se chama come-cotas e está explicado em Come-cotas.
Sobre a renda variável, veja a definição: Receita Federal: renda variável = operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas; a lista inclui derivativos e criptoativos. Nessas operações, o investidor costuma ser responsável por apurar o ganho mês a mês e pagar o imposto por DARF. Existem regras de isenção para vendas de ações dentro de certos limites. As condições estão em Imposto sobre ações. O day trade (compra e venda no mesmo dia) tem tratamento separado, descrito em Imposto de day trade.
Aplicações no exterior
Para aplicações financeiras mantidas no exterior por pessoa física, vale a regra da Lei 14.754/2023: aplicações financeiras no exterior detidas diretamente por pessoas físicas — alíquota única de 15%, tributadas uma vez por ano na declaração anual (DAA). Os detalhes estão em Contas no exterior e offshore.
Contas em corretoras estrangeiras de CFD e forex exigem um cuidado extra. As orientações oficiais citadas não tratam CFD nem forex de forma explícita. Aplicar essa regra a esses casos é uma interpretação, não uma resposta direta da Receita. Antes de declarar, confirme a situação com um contador ou nos canais da Receita Federal.
Sobre o lado regulatório, nenhuma oferta de CFD/Forex está registrada na CVM e nenhuma corretora autorizada pela CVM atua nesse mercado; qualquer oferta de CFD/Forex no Brasil, inclusive por empresas estrangeiras via internet, é irregular. Veja mais em Regulação e segurança.
Também é importante lembrar que operações alavancadas com CFD e forex podem gerar perdas rápidas, inclusive de todo o capital depositado.
Como usar esta seção
Se você está começando, leia primeiro a Visão geral dos impostos. Ela explica a diferença entre retenção na fonte e recolhimento próprio e mostra quais investimentos exigem ação sua. Depois, vá direto para a página do investimento que você tem.
Se você já opera, as páginas tratam dos pontos práticos:
- apuração mensal e compensação de prejuízos;
- separação entre operações comuns e day trade;
- preenchimento do DARF;
- lançamento de cada ativo na ficha correta do IRPF.
Para isso, use Calcular e pagar DARF e Investimentos no IRPF.
As regras tributárias mudam. Para valores, prazos e alíquotas atuais, confira sempre a Receita Federal. Este site é informativo e não substitui orientação contábil ou jurídica.
Perguntas frequentes
Todo investimento paga imposto de renda?
Não. Algumas aplicações têm isenção para pessoa física, e algumas vendas de ações podem ser isentas dentro de limites. Ainda assim, a isenção não dispensa a declaração no IRPF quando houver obrigação de declarar.
Qual a diferença entre IR na fonte e DARF?
No IR na fonte, a instituição desconta o imposto antes de pagar você. Com DARF, é você quem calcula o imposto devido e faz o pagamento. Isso é comum em renda variável.
O que entra como IR renda variável?
Operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e mercados similares, incluindo derivativos. Na lista da Receita Federal também aparecem os criptoativos.
Como é tributada uma conta em corretora estrangeira?
Aplicações financeiras no exterior de pessoa física seguem a regra anual descrita em Contas no exterior e offshore. Para CFD e forex, a aplicação dessa regra é uma interpretação. Confirme com um contador.
Onde começo se nunca declarei investimentos?
Comece pela Visão geral dos impostos. Depois, siga para Investimentos no IRPF.
