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Dividendos e JCP: o que são e como funcionam

Este guia explica a diferença entre dividendos e JCP, como cada um é tributado e quais datas definem quem recebe o provento.

Equipe editorial do Extrade Brasil ·

Nesta página
  1. O que são proventos
  2. O que são dividendos
  3. O que é JCP
  4. Diferença entre dividendos e JCP
  5. Como dividendos e JCP são tributados
  6. Data com, data ex e data de pagamento
  7. Comprar antes da data com vale a pena?
  8. Proventos e CFDs de ações ou índices
  9. Perguntas frequentes

O que são proventos

Proventos são os valores que uma empresa de capital aberto distribui aos acionistas a partir do lucro. Na bolsa brasileira, os mais comuns são dividendos e juros sobre capital próprio (JCP). Para entender o ambiente em que as ações são negociadas, veja o que é a bolsa brasileira.

Para ter direito a proventos, você precisa ter as ações em uma conta de corretora. O passo a passo está em abrir conta de investimento.

com dividendosem dividendo≈ dividendoAnúncioÚltimo dia com dividendoData exData de registroPagamentotempo
Datas do dividendo: quem está com as ações no fim do último dia antes da data ex recebe o dividendo; na data ex o preço normalmente abre mais baixo, em torno do valor do dividendo. As regras e os dias exatos dependem do ciclo de liquidação do mercado. Exemplo ilustrativo: números inventados para aprendizado, não são preços reais nem condições de uma corretora.

O que são dividendos

Dividendo é a parte do lucro líquido que a empresa repassa diretamente aos acionistas. A Lei das S.A. prevê um dividendo mínimo obrigatório, cujo percentual consta no estatuto de cada companhia. A empresa pode distribuir mais do que o mínimo, se o conselho e a assembleia aprovarem.

O valor é informado por ação. Quem tem mais ações recebe proporcionalmente mais.

O que é JCP

Juros sobre capital próprio são outra forma de remunerar o acionista. A empresa trata o pagamento como uma despesa de juros sobre o patrimônio líquido. Por isso, pode deduzir o JCP da base de cálculo do IRPJ e da CSLL, dentro de um limite calculado com base na TJLP.

Para a empresa, o JCP pode reduzir o imposto devido. Para o acionista, ele chega como renda tributada na fonte. O valor do JCP pode ser contabilizado para cumprir o dividendo mínimo obrigatório.

Diferença entre dividendos e JCP

Ponto Dividendos JCP
Origem Lucro líquido já apurado Remuneração calculada sobre o patrimônio líquido
Efeito no imposto da empresa Não reduz o IRPJ nem a CSLL Dedutível do IRPJ e da CSLL, dentro de limite legal
Imposto para o acionista pessoa física As regras mudaram recentemente; confira a norma vigente Imposto de renda retido na fonte
Valor anunciado Geralmente igual ao valor recebido O valor bruto anunciado é maior que o valor líquido creditado

Ao comparar empresas, observe se o valor anunciado é bruto ou líquido. No JCP, o anúncio costuma trazer os dois.

Como dividendos e JCP são tributados

O JCP sofre retenção de imposto de renda na fonte. A corretora credita o valor já descontado. Na declaração anual, ele entra como rendimento sujeito à tributação exclusiva.

Os dividendos de empresas brasileiras foram isentos para pessoa física por muito tempo, mas a legislação sobre esse tema foi alterada. Antes de planejar, confira as alíquotas, os limites e a forma de declarar no site da Receita Federal e no informe de rendimentos da sua corretora. Um resumo geral está em impostos sobre investimentos.

Proventos de outros ativos seguem regras próprias. Os rendimentos de fundos imobiliários (FIIs) e os dividendos de BDRs têm tratamento diferente das ações brasileiras.

Data com, data ex e data de pagamento

As datas definem quem recebe o provento:

As datas oficiais estão nos avisos aos acionistas, publicados no site de relações com investidores da empresa, na bolsa brasileira e na CVM.

Comprar antes da data com vale a pena?

Na data ex, o preço da ação tende a cair em valor próximo ao provento. Por isso, comprar apenas para "capturar" o dividendo não gera ganho automático. Além disso, no JCP há o imposto retido na fonte. O preço também oscila por outros fatores no mesmo dia.

Proventos dependem do lucro e da decisão da empresa. Não existe garantia de que serão repetidos.

Proventos e CFDs de ações ou índices

Quem negocia CFDs (contratos por diferença) sobre ações ou índices de ações não é acionista e não recebe dividendos nem JCP. O provedor pode fazer um ajuste na conta na data ex, a crédito ou a débito, conforme a posição. As regras dependem de cada provedor. CFDs são alavancados e podem gerar perdas rápidas, maiores do que o esperado. Veja gerenciamento de risco.

Perguntas frequentes

O que é JCP?

É uma remuneração ao acionista calculada sobre o patrimônio líquido da empresa. Para a companhia, é dedutível do IRPJ e da CSLL dentro de um limite legal. Para o acionista, tem imposto retido na fonte.

Qual a diferença entre dividendos e JCP?

A principal diferença está na tributação. O JCP reduz o imposto da empresa e é tributado na fonte para o acionista. Os dividendos saem do lucro já tributado e seguem regra própria para o acionista.

Se eu vender a ação na data ex, perco o provento?

Não. Se você tinha a ação ao fim do pregão da data com, o direito está garantido, mesmo que venda a partir da data ex.

Onde vejo as datas de um provento?

No aviso aos acionistas da empresa, publicado no site de relações com investidores, na bolsa brasileira e na CVM.

Preciso declarar dividendos e JCP?

Sim. Ambos entram na declaração anual de imposto de renda. Use o informe de rendimentos da corretora e confira as instruções da Receita Federal do ano.

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