O que são proventos
Proventos são os valores que uma empresa de capital aberto distribui aos acionistas a partir do lucro. Na bolsa brasileira, os mais comuns são dividendos e juros sobre capital próprio (JCP). Para entender o ambiente em que as ações são negociadas, veja o que é a bolsa brasileira.
Para ter direito a proventos, você precisa ter as ações em uma conta de corretora. O passo a passo está em abrir conta de investimento.
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O que são dividendos
Dividendo é a parte do lucro líquido que a empresa repassa diretamente aos acionistas. A Lei das S.A. prevê um dividendo mínimo obrigatório, cujo percentual consta no estatuto de cada companhia. A empresa pode distribuir mais do que o mínimo, se o conselho e a assembleia aprovarem.
O valor é informado por ação. Quem tem mais ações recebe proporcionalmente mais.
O que é JCP
Juros sobre capital próprio são outra forma de remunerar o acionista. A empresa trata o pagamento como uma despesa de juros sobre o patrimônio líquido. Por isso, pode deduzir o JCP da base de cálculo do IRPJ e da CSLL, dentro de um limite calculado com base na TJLP.
Para a empresa, o JCP pode reduzir o imposto devido. Para o acionista, ele chega como renda tributada na fonte. O valor do JCP pode ser contabilizado para cumprir o dividendo mínimo obrigatório.
Diferença entre dividendos e JCP
| Ponto | Dividendos | JCP |
|---|---|---|
| Origem | Lucro líquido já apurado | Remuneração calculada sobre o patrimônio líquido |
| Efeito no imposto da empresa | Não reduz o IRPJ nem a CSLL | Dedutível do IRPJ e da CSLL, dentro de limite legal |
| Imposto para o acionista pessoa física | As regras mudaram recentemente; confira a norma vigente | Imposto de renda retido na fonte |
| Valor anunciado | Geralmente igual ao valor recebido | O valor bruto anunciado é maior que o valor líquido creditado |
Ao comparar empresas, observe se o valor anunciado é bruto ou líquido. No JCP, o anúncio costuma trazer os dois.
Como dividendos e JCP são tributados
O JCP sofre retenção de imposto de renda na fonte. A corretora credita o valor já descontado. Na declaração anual, ele entra como rendimento sujeito à tributação exclusiva.
Os dividendos de empresas brasileiras foram isentos para pessoa física por muito tempo, mas a legislação sobre esse tema foi alterada. Antes de planejar, confira as alíquotas, os limites e a forma de declarar no site da Receita Federal e no informe de rendimentos da sua corretora. Um resumo geral está em impostos sobre investimentos.
Proventos de outros ativos seguem regras próprias. Os rendimentos de fundos imobiliários (FIIs) e os dividendos de BDRs têm tratamento diferente das ações brasileiras.
Data com, data ex e data de pagamento
As datas definem quem recebe o provento:
- Data de anúncio: a empresa publica o fato relevante ou o aviso aos acionistas com o valor, o tipo de provento e as datas.
- Data com: último dia de pregão em que você precisa comprar ou manter a ação para ter direito ao provento. O que conta é a posição ao fim do pregão desse dia.
- Data ex: primeiro pregão seguinte à data com. Quem compra a partir dela não recebe aquele provento. A bolsa brasileira ajusta o preço de referência da ação pelo valor distribuído.
- Data de pagamento: dia em que o dinheiro cai na conta da corretora. Pode ocorrer semanas ou meses depois da data com. Às vezes a empresa só a define mais tarde.
As datas oficiais estão nos avisos aos acionistas, publicados no site de relações com investidores da empresa, na bolsa brasileira e na CVM.
Comprar antes da data com vale a pena?
Na data ex, o preço da ação tende a cair em valor próximo ao provento. Por isso, comprar apenas para "capturar" o dividendo não gera ganho automático. Além disso, no JCP há o imposto retido na fonte. O preço também oscila por outros fatores no mesmo dia.
Proventos dependem do lucro e da decisão da empresa. Não existe garantia de que serão repetidos.
Proventos e CFDs de ações ou índices
Quem negocia CFDs (contratos por diferença) sobre ações ou índices de ações não é acionista e não recebe dividendos nem JCP. O provedor pode fazer um ajuste na conta na data ex, a crédito ou a débito, conforme a posição. As regras dependem de cada provedor. CFDs são alavancados e podem gerar perdas rápidas, maiores do que o esperado. Veja gerenciamento de risco.
Perguntas frequentes
O que é JCP?
É uma remuneração ao acionista calculada sobre o patrimônio líquido da empresa. Para a companhia, é dedutível do IRPJ e da CSLL dentro de um limite legal. Para o acionista, tem imposto retido na fonte.
Qual a diferença entre dividendos e JCP?
A principal diferença está na tributação. O JCP reduz o imposto da empresa e é tributado na fonte para o acionista. Os dividendos saem do lucro já tributado e seguem regra própria para o acionista.
Se eu vender a ação na data ex, perco o provento?
Não. Se você tinha a ação ao fim do pregão da data com, o direito está garantido, mesmo que venda a partir da data ex.
Onde vejo as datas de um provento?
No aviso aos acionistas da empresa, publicado no site de relações com investidores, na bolsa brasileira e na CVM.
Preciso declarar dividendos e JCP?
Sim. Ambos entram na declaração anual de imposto de renda. Use o informe de rendimentos da corretora e confira as instruções da Receita Federal do ano.
