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PGBL ou VGBL: diferenças, imposto e portabilidade

Esta página explica a diferença entre PGBL e VGBL, como cada plano é tributado e quais critérios ajudam a comparar os planos de previdência privada.

Equipe editorial do Extrade Brasil ·

Nesta página
  1. O que são PGBL e VGBL
  2. Diferença entre PGBL e VGBL no Imposto de Renda
  3. Tabela progressiva ou regressiva
  4. Portabilidade
  5. Custos que pesam no resultado
  6. Critérios para escolher entre PGBL e VGBL
  7. Onde conferir as regras oficiais
  8. Perguntas frequentes

O que são PGBL e VGBL

Previdência privada é uma reserva de longo prazo formada por aportes (contribuições) que um fundo investe. No Brasil, os planos abertos mais comuns são o PGBL e o VGBL. Eles são vendidos por seguradoras e entidades abertas de previdência, supervisionadas pela Susep (Superintendência de Seguros Privados).

Nos dois casos, o dinheiro é aplicado em um fundo especialmente constituído (FIE). A rentabilidade depende da carteira desse fundo, que pode ser de renda fixa, multimercado ou ter parte em ações. Fundos com renda variável podem ter perdas, e o plano não garante retorno. Para entender os tipos de fundo, veja Fundos de investimento e Bolsa, fundos e previdência.

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1,000 mais 100 por mês durante 20 anos, a uma taxa de exemplo de 6% ao ano com capitalização mensal: os juros crescem mais rápido a cada ano porque também rendem juros. Exemplo ilustrativo: números inventados para aprendizado, não são preços reais nem condições de uma corretora.

Diferença entre PGBL e VGBL no Imposto de Renda

A diferença principal está no momento em que o imposto incide e sobre qual valor.

Ponto PGBL VGBL
Dedução dos aportes no IR Sim, dentro do limite legal sobre a renda bruta tributável Não
Quem aproveita a dedução Quem declara pelo modelo completo e contribui para o INSS ou regime próprio Não se aplica
Base do imposto no resgate ou na renda Valor total (aportes e rendimentos) Apenas os rendimentos
Natureza Plano de previdência Seguro de pessoas

A lógica é esta: no PGBL, o imposto deixa de ser pago no ano do aporte e é pago depois, sobre tudo o que sair do plano. No VGBL, o aporte já foi feito com dinheiro tributado, e por isso o imposto no resgate incide só sobre o ganho.

O limite de dedução do PGBL é definido pela legislação do Imposto de Renda. Confira o percentual vigente e as condições nas orientações da Receita Federal antes de planejar os aportes. Mais detalhes sobre tributação estão em Impostos sobre investimentos.

Tabela progressiva ou regressiva

Ao contratar um plano, PGBL ou VGBL, o participante escolhe o regime de tributação. Os percentuais oficiais são publicados pela Receita Federal. Esta página não reproduz as alíquotas: confira as faixas atuais na fonte oficial.

Tabela progressiva

Tabela regressiva

Pela regra atual, a escolha do regime pode ser feita até o primeiro resgate ou até a contratação da renda. Confirme com a seguradora e na legislação vigente qual é o prazo que vale para o seu plano.

Portabilidade

Portabilidade é a transferência da reserva de um plano para outro, na mesma ou em outra seguradora, sem resgate. Pontos práticos:

A portabilidade é usada, por exemplo, para trocar um fundo com custo alto por outro mais barato ou com outra política de investimento.

Custos que pesam no resultado

Além do imposto, compare:

Para comparar com alternativas como Tesouro Direto e CDBs, veja Renda fixa no Brasil. Para simular prazos e rentabilidades, use as Calculadoras.

Critérios para escolher entre PGBL e VGBL

Não existe um plano melhor para todos. A escolha depende da sua situação:

Se a decisão envolve valores relevantes, um contador ou planejador financeiro pode analisar a sua declaração.

Onde conferir as regras oficiais

Regras e alíquotas mudam com a legislação. Antes de contratar ou portar, confira a versão atual nessas fontes. Para indicadores como Selic e IPCA, usados para comparar a rentabilidade, veja Selic, CDI, IPCA e PTAX.

Perguntas frequentes

PGBL ou VGBL: qual o melhor?

Depende do modelo da sua declaração, da contribuição ao INSS, do valor aportado e do prazo. O PGBL tende a interessar a quem declara pelo modelo completo. O VGBL tende a interessar a quem usa o modelo simplificado ou aporta acima do limite de dedução.

Como funciona o imposto na previdência privada?

No PGBL, o imposto incide sobre o valor total resgatado. No VGBL, incide apenas sobre os rendimentos. A alíquota depende da tabela escolhida: a progressiva ou a regressiva.

Posso mudar da tabela regressiva para a progressiva?

Não. A opção pela regressiva é irretratável. A escolha inicial e o prazo para definir o regime seguem a regra vigente. Confirme com a seguradora.

A portabilidade tem custo de imposto?

Não há Imposto de Renda na portabilidade entre planos do mesmo tipo. Verifique no regulamento se existe carência ou alguma taxa.

Posso portar de PGBL para VGBL?

Não. A portabilidade é feita entre planos do mesmo tipo.

A previdência privada pode perder dinheiro?

Sim. O valor depende da carteira do fundo. Fundos com renda variável podem ter rentabilidade negativa em alguns períodos.

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