O que é risco de contraparte
Risco de contraparte é o risco de a outra parte de um contrato não cumprir o que deve. Em forex e CFD (contrato por diferença, um derivativo que acompanha o preço de um ativo sem que você o possua), a contraparte costuma ser a própria corretora.
Isso significa que o seu saldo, as suas posições abertas e o lucro não realizado dependem da corretora continuar existindo e pagando. Mesmo uma operação lucrativa só vale alguma coisa se a corretora honrar o saque.
O risco de contraparte é diferente do risco de mercado. O risco de mercado é o preço andar contra você. O risco de contraparte existe mesmo quando o preço anda a seu favor.
Pronto para testar em uma conta real ou demo?
Link de parceiro · operar envolve alto risco de perda
Como o modelo de execução afeta o risco
As corretoras de CFD trabalham, em geral, de duas formas, muitas vezes combinadas:
- Market maker (formador de mercado): a corretora assume o outro lado da sua operação. O que você ganha pode ser perda para ela, e há conflito de interesses.
- Repasse ao mercado (STP/ECN): a corretora repassa a ordem a provedores de liquidez, como bancos. O conflito é menor, mas você continua dependendo da corretora para custódia e pagamento.
Em nenhum dos modelos o contrato é negociado em bolsa com câmara de compensação. Não há uma clearing central garantindo a liquidação, como acontece com futuros na bolsa brasileira.
Fundos segregados: o que protegem e o que não protegem
Fundos segregados são contas bancárias separadas onde a corretora deve manter o dinheiro dos clientes, fora do caixa operacional da empresa. A ideia é que, se a corretora quebrar, esse dinheiro não seja usado para pagar os credores dela.
O que a segregação ajuda a proteger:
- o dinheiro depositado pelos clientes contra o uso no dia a dia da empresa;
- o saldo dos clientes em um processo de falência, desde que a regra tenha sido cumprida.
O que a segregação não garante:
- que a corretora de fato cumpra a regra; isso depende de auditoria e de fiscalização;
- que o banco onde o dinheiro está não tenha problemas;
- que a devolução seja rápida; liquidações costumam levar tempo;
- proteção contra perdas de trading, que são suas.
O que acontece se a corretora quebrar
Em uma insolvência regulada, o caminho típico é este:
- O regulador ou a justiça nomeia um administrador ou liquidante.
- As posições abertas são encerradas ou transferidas.
- Os fundos segregados são apurados e devolvidos aos clientes, total ou parcialmente.
- Se faltar dinheiro, o cliente pode recorrer ao fundo de compensação da jurisdição, quando ele existe.
Sem regulador sério e sem fundo de compensação, o cliente vira credor comum em um processo no país onde a empresa está registrada, com custo e prazo difíceis de prever.
Fundos de compensação por jurisdição
Um fundo de compensação de investidores paga clientes de empresas reguladas que não conseguem devolver o dinheiro, até um teto por cliente. A cobertura depende da entidade com que você assina o contrato, não da marca do grupo.
| Tipo de jurisdição | Segregação exigida | Fundo de compensação | Fiscalização |
|---|---|---|---|
| Reguladores fortes (alguns países europeus, Reino Unido, Austrália) | Em geral, sim | Existe em vários deles, com teto | Auditorias e relatórios frequentes |
| Centros offshore | Varia | Em geral, inexistente ou limitado | Mais leve |
| Empresa sem licença | Nenhuma garantia | Nenhum | Nenhuma |
Os tetos e as regras mudam com o tempo. Confira no site do regulador da entidade específica, não no material de marketing da corretora.
A realidade para quem está no Brasil
No Brasil, Lei 6.385/76, art. 2º, VIII: outros contratos derivativos, independentemente dos ativos subjacentes, são valores mobiliários. Por isso, oferecer esse tipo de contrato ao público depende de autorização da CVM.
A posição da CVM é clara: nenhuma oferta de CFD/Forex está registrada na CVM e nenhuma corretora autorizada pela CVM atua nesse mercado; qualquer oferta de CFD/Forex no Brasil, inclusive por empresas estrangeiras via internet, é irregular. Além disso, licença de regulador estrangeiro não dá direito a intermediar valores mobiliários no Brasil (Parecer de Orientação CVM nº 33).
Ao mesmo tempo, residentes podem investir em CFDs no exterior por iniciativa própria (livre procura), seguindo as regras da Receita Federal e do BCB; empresas estrangeiras não podem buscar ativamente investidores brasileiros; sites, via de regra, caracterizam oferta pública no Brasil.
Na prática, quem opera CFD a partir do Brasil faz isso com uma entidade estrangeira, sem a proteção de um regulador brasileiro e sem um fundo de compensação brasileiro. Uma eventual disputa acontece no país da entidade. Sobre esse tipo de medida, vale saber que a stop order da CVM é uma medida preventiva, não uma penalidade. A medida ainda assim é um sinal de que a oferta não é autorizada aqui.
Para os aspectos legais em detalhe, veja Regulação e segurança. Para tributação no exterior, veja Impostos sobre investimentos.
Como avaliar se uma corretora é confiável
Nenhum checklist elimina o risco, mas ele ajuda a reduzir surpresas:
- Entidade contratante: veja no contrato qual empresa presta o serviço a você e em que país ela está registrada.
- Licença verificável: procure o número da licença no site do próprio regulador.
- Alertas: consulte a página de alertas da CVM sobre ofertas e atuações irregulares e os alertas de outros reguladores.
- Segregação e auditoria: a corretora informa em que bancos ficam os fundos e quem audita as contas?
- Proteção de saldo negativo: verifique se está no contrato e para qual entidade vale.
- Saques: teste com valores pequenos antes de depositar mais. Veja Depósitos e saques.
- Exposição: não deixe na corretora mais dinheiro do que precisa como margem.
O risco de mercado continua
Escolher uma corretora sólida não protege contra perdas de trading. Operar CFD e forex com alavancagem pode consumir o saldo rapidamente, e o resultado pode ser a perda de todo o valor depositado. Para controlar esse lado, veja Gerenciamento de risco e Evitar margin call. Termos técnicos estão no Glossário de trading.
Perguntas frequentes
Fundos segregados garantem que recebo meu dinheiro de volta?
Não. Eles reduzem o risco de o dinheiro ser usado pela empresa, mas dependem de fiscalização e não garantem devolução integral nem rápida.
Licença estrangeira vale no Brasil?
Não para ofertar ao público brasileiro. A CVM afirma que licença de regulador estrangeiro não autoriza intermediar valores mobiliários no Brasil.
Existe fundo de compensação brasileiro para CFD offshore?
Não há autorização da CVM para esse mercado. A cobertura, se houver, é a da jurisdição da entidade estrangeira.
A marca famosa do grupo protege o cliente?
Não necessariamente. O que conta é a entidade que assina o contrato com você e as regras do regulador dela.
Como reduzir o risco de contraparte?
Verifique a entidade e a licença no site do regulador, consulte os alertas da CVM, teste saques e mantenha na conta apenas o necessário para a margem.
