O que é um fundo de compensação ao investidor
Um fundo de compensação ao investidor é um esquema criado por lei ou por um regulador. Ele paga o cliente quando uma empresa autorizada quebra e não consegue devolver o dinheiro ou os ativos que guardava em nome dele.
O fundo não cobre perdas de trading. Se uma operação alavancada dá prejuízo, isso é risco de mercado, e nenhum fundo garantidor o devolve. O trading de CFDs e forex com alavancagem pode consumir o saldo da conta rapidamente. Para limitar esse risco, veja Gerenciamento de risco.
O fundo também não substitui outras regras de proteção. Ele é a última camada. Antes dele vêm a separação do dinheiro dos clientes (fundos segregados) e a supervisão do regulador (o que a regulação protege).
Principais esquemas
| Esquema | Onde | Ligado a | Cobre, em linhas gerais |
|---|---|---|---|
| FSCS (Financial Services Compensation Scheme) | Reino Unido | Empresas autorizadas pela FCA | Clientes elegíveis de empresas autorizadas que quebram |
| ICF (Investor Compensation Fund) | Chipre | Empresas de investimento autorizadas pela CySEC | Clientes elegíveis quando a empresa não devolve fundos ou instrumentos |
| FGC (Fundo Garantidor de Créditos) | Brasil | Instituições financeiras associadas | Depósitos e certos títulos bancários, não contas em corretoras de CFD |
Os limites por cliente e por instituição mudam com o tempo e variam conforme o tipo de produto. Por isso não os reproduzimos aqui. Consulte o valor atual no site oficial de cada esquema. Para chegar ao regulador correto, use os guias de Registro FCA e Registro CySEC.
FSCS
O FSCS protege clientes de empresas autorizadas pela FCA, o regulador britânico. A cobertura se aplica quando a empresa é declarada incapaz de pagar. Antes de contar com ela, confirme no registro da FCA que a empresa com quem você contrata é a entidade britânica autorizada.
ICF
O ICF cobre clientes de empresas de investimento cipriotas autorizadas pela CySEC. Em regra, clientes classificados como profissionais e certas categorias institucionais ficam de fora. As condições de elegibilidade estão nas regras do próprio fundo.
FGC: o "FGC corretora" não existe para CFD
Muita gente procura "FGC corretora" pensando em proteção para conta de trading. O FGC protege depósitos e títulos como poupança, CDB, LCI e LCA em instituições associadas no Brasil. Ele não cobre saldo em corretora estrangeira de CFD ou forex. Para entender o FGC em aplicações bancárias, veja Renda fixa no Brasil.
Na bolsa brasileira existe ainda o MRP (Mecanismo de Ressarcimento de Prejuízos), administrado pela BSM. Ele trata de prejuízos causados por falhas de participantes da bolsa e não se aplica a corretoras offshore. Mais detalhes em Bolsa, fundos e previdência.
Quem é elegível
A elegibilidade depende de algumas condições:
- Entidade contratante. O que conta é a empresa que assina o seu contrato, não a marca do grupo. Um grupo pode ter uma filial britânica ou cipriota coberta por esquema e outra filial offshore sem cobertura.
- Classificação do cliente. Clientes de varejo costumam ser elegíveis. Clientes profissionais muitas vezes não são.
- Tipo de perda. O esquema cobre a falha da empresa em devolver o que é seu. Não cobre prejuízo de mercado, má decisão de trading nem golpes de terceiros.
- Serviço coberto. Nem toda atividade da empresa entra na cobertura. As regras de cada esquema definem o que entra.
Por que clientes offshore em geral ficam sem cobertura
Quem abre conta em uma entidade registrada em jurisdição offshore normalmente não tem acesso ao FSCS nem ao ICF, mesmo que o grupo tenha outras licenças. Em muitas jurisdições offshore não existe esquema equivalente. Se houver, confirme as regras no site do regulador local. Veja Offshore vs onshore e os guias de FSA Seychelles e FSC Maurício.
Para o residente no Brasil há ainda o quadro legal local. Segundo a CVM, nenhuma oferta de CFD/Forex está registrada na CVM e nenhuma corretora autorizada pela CVM atua nesse mercado; qualquer oferta de CFD/Forex no Brasil, inclusive por empresas estrangeiras via internet, é irregular. Além disso, licença de regulador estrangeiro não dá direito a intermediar valores mobiliários no Brasil (Parecer de Orientação CVM nº 33). A CVM também registra que residentes podem investir em CFDs no exterior por iniciativa própria (livre procura), seguindo as regras da Receita Federal e do BCB; empresas estrangeiras não podem buscar ativamente investidores brasileiros; sites, via de regra, caracterizam oferta pública no Brasil. Na prática, quem opera em corretora estrangeira não conta com a proteção da regulação brasileira nem, em regra, com a de um fundo garantidor estrangeiro.
As ofertas consideradas irregulares podem ser consultadas na página de alertas da CVM (ofertas e atuações irregulares; com links para o IOSCO I-SCAN). O passo a passo está em Verificar corretora regulada.
Como conferir a sua proteção
- Identifique no contrato a razão social e o país da entidade que abriu a sua conta.
- Consulte essa entidade no registro oficial do regulador correspondente.
- Verifique no site do esquema de compensação se essa entidade participa dele e se a sua categoria de cliente é elegível.
- Não aceite afirmações de cobertura feitas por vendedores, grupos ou anúncios sem conferi-las na fonte oficial.
Perguntas frequentes
O fundo garantidor devolve prejuízo de trading?
Não. Ele cobre a falha da empresa em devolver fundos ou ativos do cliente, não perdas de mercado.
O FGC protege minha conta em corretora estrangeira?
Não. O FGC cobre depósitos e certos títulos em instituições associadas no Brasil.
Se o grupo tem licença da FCA, estou coberto pelo FSCS?
Só se a sua conta estiver na entidade britânica autorizada e você for um cliente elegível. Confira no contrato e no registro da FCA.
Qual é o limite de cada esquema?
Os limites mudam e variam por produto. Consulte o valor atual no site oficial do esquema.
Onde vejo alertas da CVM?
Na página de alertas da CVM. O caminho está explicado em Regulação e segurança.
