O que é a FCA e o que o registro mostra
A FCA (Financial Conduct Authority) é o regulador de conduta dos serviços financeiros no Reino Unido. Ela mantém o Financial Services Register, conhecido como FCA Register. É um banco de dados público com empresas e pessoas autorizadas, ou que já foram autorizadas, a prestar serviços financeiros no país.
Quando um site diz "corretora regulada pela FCA", essa informação só tem valor se aparecer no registro oficial, com os mesmos dados da empresa que vai receber o seu dinheiro.
Acesse o registro digitando você mesmo o endereço do site oficial da FCA (domínio fca.org.uk). Não clique em links recebidos por mensagem nem em anúncios. Páginas falsas que imitam reguladores existem. Veja Phishing e login falso.
- Encontre a razão social da empresa e o número da licença no site dela.
- Pesquise esse número no registro oficial do órgão regulador.
- Compare o nome, o endereço do site e os contatos com os dados do registro.
- Verifique qual empresa de fato atenderia clientes do seu país.
- Procure o nome e o site nas listas de alertas dos órgãos reguladores.
Como consultar uma corretora no FCA Register
- Abra a área do registro no site oficial da FCA.
- Pesquise pelo nome legal da empresa ou pelo FRN (Firm Reference Number, o número de referência que a FCA atribui a cada empresa). Corretoras sérias costumam publicar o FRN no rodapé do site ou nos documentos legais.
- Na lista de resultados, escolha a empresa cujo nome bate exatamente. Nomes parecidos são comuns, e golpistas se aproveitam disso.
- Abra a ficha completa e confira os pontos da próxima seção.
Se a corretora informa um FRN e o registro mostra outro nome de empresa, trate a situação como alerta.
Como ler a ficha da empresa
| Campo | O que verificar |
|---|---|
| Status | Se a empresa está autorizada agora ou se a autorização já terminou. Um registro antigo não vale como licença atual. |
| Nome e nomes comerciais | O nome legal e as marcas (trading names) devem coincidir com o que o site usa. |
| Endereço, site e telefone | O domínio do site que você está usando precisa constar como contato da empresa. |
| Permissões | Quais atividades reguladas a empresa pode exercer e com quais restrições. |
| Representante designado | Algumas empresas atuam sob a responsabilidade de outra empresa autorizada. Nesse caso, a ficha indica quem é a empresa principal. |
Permissões: o ponto mais ignorado
Estar no registro não significa poder fazer tudo. A ficha lista as atividades permitidas, por exemplo negociar investimentos como agente ou por conta própria, e se a empresa pode manter dinheiro de clientes.
Leia também os tipos de cliente que a empresa pode atender e as restrições anotadas. Uma empresa com permissão limitada não deve receber depósitos de clientes de varejo se a ficha não permitir isso. Os rótulos exatos podem mudar. Leia como aparecem no site da FCA.
Clones e a Warning List
Golpistas copiam nome, FRN e endereço de empresas autorizadas para parecer legítimos. Quando a FCA identifica esse tipo de cópia, costuma marcar a ficha da empresa verdadeira com um aviso de clone, com os sites e contatos falsos conhecidos.
A Warning List da FCA reúne empresas e pessoas que oferecem serviços sem autorização ou que se passam por empresas autorizadas. Pesquise o nome e o domínio do site.
A lista não é completa. Não aparecer nela não prova que a empresa é confiável. Só a ficha no registro, com status e permissões corretos, confirma a autorização. Mais sobre o tema em Sites e apps clonados.
O grupo pode ser regulado, mas a sua conta não
Muitos grupos de corretoras têm várias empresas em países diferentes. Uma delas pode ser autorizada pela FCA enquanto clientes de fora do Reino Unido são atendidos por outra entidade, com outro regulador e outras proteções.
Confira no contrato e no seu cadastro qual empresa é a sua contraparte. Depois, verifique essa empresa no registro do regulador correspondente. Veja Offshore vs onshore e o guia Registro CySEC.
E no Brasil?
Uma licença da FCA vale para o Reino Unido. No Brasil, segundo a CVM: licença de regulador estrangeiro não dá direito a intermediar valores mobiliários no Brasil (Parecer de Orientação CVM nº 33).
A CVM também afirma: nenhuma oferta de CFD/Forex está registrada na CVM e nenhuma corretora autorizada pela CVM atua nesse mercado; qualquer oferta de CFD/Forex no Brasil, inclusive por empresas estrangeiras via internet, é irregular. Ao mesmo tempo: residentes podem investir em CFDs no exterior por iniciativa própria (livre procura), seguindo as regras da Receita Federal e do BCB; empresas estrangeiras não podem buscar ativamente investidores brasileiros; sites, via de regra, caracterizam oferta pública no Brasil.
A CVM publica em seu site alertas sobre ofertas e atuações irregulares. Vale consultar esses alertas junto com o registro da FCA.
Mesmo com uma corretora autorizada, CFDs e forex com alavancagem podem gerar perdas rápidas, inclusive de todo o valor depositado. A regulação não protege contra perdas de mercado. Leia O que a regulação protege e Gerenciamento de risco.
Para um roteiro com vários reguladores, veja Verificar corretora regulada e Outros reguladores.
Perguntas frequentes
O que é o FRN?
É o número de referência que a FCA atribui a cada empresa no registro. Use esse número para pesquisar e confira se o nome que aparece na ficha é o mesmo da corretora.
A corretora mostra o logo da FCA no site. Isso basta?
Não. Logo e frases como "regulada pela FCA" não provam nada. Confirme a informação no registro oficial, incluindo o domínio do site e as permissões.
Encontrei a empresa, mas o site que uso não aparece na ficha. O que fazer?
Pode ser um clone. Não deposite. Procure aviso de clone na ficha, pesquise o domínio na Warning List e veja Denunciar golpe.
Não estar na Warning List significa que a empresa é segura?
Não. A lista mostra apenas os casos que a FCA já identificou. A confirmação vem da ficha no registro, com status atual e permissões corretas.
Uma licença da FCA autoriza a corretora a atender brasileiros?
Não. Segundo a CVM, uma licença estrangeira não dá direito a intermediar valores mobiliários no Brasil. Detalhes em Regulação e segurança.
