Antes de reclamar: junte as provas
Uma reclamação contra corretora só avança se você conseguir mostrar o que aconteceu. Antes de abrir qualquer chamado, reúna:
- Dados da conta: número da conta, e-mail do cadastro e nome exato da empresa que consta no contrato. Muitas marcas operam por várias entidades jurídicas, e cada uma pode ter um regulador diferente.
- Histórico de operações: relatório exportado da plataforma, como o extrato do MetaTrader. Ele mostra preço de abertura, preço de fechamento, horário, spread e stop-out (o fechamento automático de posições quando a margem fica insuficiente).
- Comprovantes de pagamento: recibos de depósitos e saques, prints de pedidos pendentes e mensagens de erro.
- Conversas: e-mails, protocolos do chat e capturas de tela com data e hora visíveis.
Anote a data de cada contato. Os prazos de resposta e de recurso variam de um canal para outro. Confira os prazos no site oficial de cada canal antes de começar.
- Escreva para o suporte da corretora e guarde o número do protocolo.
- Descreva o problema com datas, valores, conta e números de ordem; anexe capturas de tela.
- Se a resposta não resolver, use o procedimento formal de reclamações da corretora.
- Depois, recorra ao regulador ou ao ombudsman financeiro indicado na licença da corretora.
- Guarde cópias de tudo e não pague a ninguém que se ofereça para “acelerar” o seu caso.
Primeira etapa: reclamação interna na corretora
O caminho inicial é o suporte da própria corretora. Descreva o problema em poucas linhas e informe a conta, as datas, os valores e o que você pede: estorno, reabertura de posição ou liberação de saque. Anexe as provas e peça um número de protocolo.
Se o suporte não resolver, procure o setor formal de reclamações. Os nomes mais comuns são "complaints", ouvidoria ou "compliance". Corretoras reguladas costumam publicar esse procedimento nos documentos legais do site. Se ele não existir ou ninguém responder, registre isso, porque esse fato pesa na próxima etapa.
Para problemas de saque, veja também Depósitos e saques.
Segunda etapa: ouvidoria ou órgão externo de disputas
Algumas corretoras estrangeiras são membros de órgãos privados de resolução de disputas, como comissões financeiras independentes. Esses órgãos analisam a reclamação depois que o canal interno se esgota. Antes de contar com essa opção:
- confirme no site oficial do órgão se a empresa é membro de fato;
- leia as regras de admissibilidade, os limites de valor e os prazos;
- desconfie de selos de "membro" exibidos apenas no site da corretora.
Esses órgãos não são reguladores públicos. O alcance deles depende do contrato de adesão.
Terceira etapa: o regulador
Corretora estrangeira
Se a entidade da sua conta tem licença no exterior, a reclamação regulatória vai para o regulador que concedeu essa licença. Consulte o registro dele para confirmar a licença e o nome da entidade. Nossos guias mostram como fazer isso para a FCA, a CySEC, a FSCA, a FSA de Seychelles, a FSC de Maurício, a CMA do Quênia e outros reguladores. Use apenas o endereço do site oficial de cada regulador. Não use links recebidos por mensagem.
A proteção que você pode esperar depende dessa licença. Veja O que a regulação protege, Fundos segregados e Fundos de compensação.
O papel da CVM
No Brasil, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) é o órgão responsável. Pela lei, Lei 6.385/76, art. 2º, VIII: outros contratos derivativos, independentemente dos ativos subjacentes, são valores mobiliários, e Lei 6.385/76, art. 16: depende de prévia autorização da CVM o exercício da intermediação (mediação ou corretagem) de valores mobiliários. Segundo a CVM, licença de regulador estrangeiro não dá direito a intermediar valores mobiliários no Brasil (Parecer de Orientação CVM nº 33). A autarquia também informa que nenhuma oferta de CFD/Forex está registrada na CVM e nenhuma corretora autorizada pela CVM atua nesse mercado; qualquer oferta de CFD/Forex no Brasil, inclusive por empresas estrangeiras via internet, é irregular.
Isso tem uma consequência prática. Se a corretora não tem autorização da CVM, a CVM não faz a mediação da sua disputa individual. Você pode, porém, comunicar a oferta irregular pelos canais de atendimento ao cidadão no site oficial da CVM, no portal gov.br. A CVM também publica alertas e stop orders. Lembre que a stop order da CVM é uma medida preventiva, não uma penalidade. A CVM informa ainda que residentes podem investir em CFDs no exterior por iniciativa própria (livre procura), seguindo as regras da Receita Federal e do BCB; empresas estrangeiras não podem buscar ativamente investidores brasileiros; sites, via de regra, caracterizam oferta pública no Brasil.
Para entender a diferença entre os tipos de corretora, leia Offshore vs onshore.
Reclame Aqui, Procon e consumidor.gov.br
O Reclame Aqui é um site privado de reputação. Publicar ali torna o problema visível e às vezes acelera a resposta, mas não obriga a empresa a nada. Também não substitui o regulador. Quem pesquisa "reclame aqui corretora" deve ler as respostas da empresa e o padrão das queixas, não só a nota.
O Procon e a plataforma pública consumidor.gov.br atendem relações de consumo. A eficácia contra uma empresa sem sede no Brasil é limitada.
Em qualquer canal público, relate apenas fatos que você pode provar. Não acuse ninguém de golpe sem uma fonte oficial, como um alerta do regulador.
Quando parece golpe
Saques bloqueados sem justificativa, pedidos de "taxa de liberação" ou um gerente que some são sinais de fraude, não de disputa comercial. Nesse caso:
- veja Sinais de golpe e Sites e apps clonados;
- siga o passo a passo de Denunciar golpe;
- não pague serviços que prometem recuperar o dinheiro. Veja Golpes de recuperação.
Operar CFDs e forex com alavancagem pode gerar perdas rápidas. Uma perda causada pelo movimento do mercado, com a execução correta, não costuma dar direito a ressarcimento.
Perguntas frequentes
Como reclamar de corretora forex que não libera saque?
Abra um chamado formal com protocolo e provas. Se não houver solução, recorra ao órgão de disputas do qual a empresa seja membro e ao regulador da licença. Se houver sinais de fraude, faça a denúncia.
A CVM resolve minha reclamação contra corretora estrangeira?
Ela não faz a mediação de disputas com empresas que não autorizou. Você pode comunicar a oferta irregular nos canais oficiais da CVM.
Reclame Aqui vale como reclamação oficial?
Não. É um site privado de reputação, útil para dar visibilidade, mas sem poder sobre a corretora.
Qual é o prazo para reclamar?
Depende do canal e do regulador. Confira o prazo no site oficial de cada um e registre a data de cada contato.
Como sei qual regulador procurar?
Veja o nome da entidade no contrato e confira a licença no registro oficial. O guia Verificar corretora regulada explica como.
