O que é a CMA do Quênia
A Capital Markets Authority (CMA) é o regulador do mercado de capitais no Quênia. Ela autoriza e supervisiona as empresas que atuam nesse mercado no país, como corretoras, gestores e consultores. A CMA também publica listas de entidades licenciadas e alertas sobre empresas não autorizadas.
Quando uma corretora diz que é "corretora regulada no Quênia", essa afirmação só vale se o nome dela aparecer na lista oficial da CMA, com os mesmos dados que ela mostra no próprio site.
- Encontre a razão social da empresa e o número da licença no site dela.
- Pesquise esse número no registro oficial do órgão regulador.
- Compare o nome, o endereço do site e os contatos com os dados do registro.
- Verifique qual empresa de fato atenderia clientes do seu país.
- Procure o nome e o site nas listas de alertas dos órgãos reguladores.
Como consultar a CMA Kenya
- Acesse o site oficial da CMA. Digite o endereço você mesmo ou busque pelo nome do regulador. Não use links enviados por mensagem, anúncio ou "gerente de conta". Sites falsos que imitam reguladores existem. Veja como identificá-los em Sites e apps clonados.
- Abra a lista de licenciados. A CMA organiza os licenciados por categoria de atividade. Procure a categoria que corresponde ao serviço que a empresa diz oferecer.
- Procure pela razão social, não pela marca. Uma marca comercial pode pertencer a várias empresas em países diferentes. No rodapé ou nos documentos legais da corretora, encontre o nome jurídico completo da entidade e o número de licença.
- Compare os dados. Confira nome, número de licença, endereço e site informados no registro. Se algum dado não bater, trate a licença como não confirmada.
- Verifique os alertas. Veja se a empresa aparece em avisos de entidades não autorizadas da CMA.
O que conferir no resultado
| Ponto | O que observar |
|---|---|
| Nome da entidade | Deve ser igual ao da documentação da corretora |
| Categoria da licença | Deve cobrir o serviço oferecido a você |
| Situação | Ativa, suspensa ou cancelada |
| Site informado | Deve ser o mesmo domínio que você está usando |
| Entidade que abre sua conta | Pode ser outra empresa do grupo, com outra licença ou sem licença |
O último ponto é o mais esquecido. Um grupo pode ter uma empresa licenciada no Quênia e abrir contas de clientes estrangeiros por outra entidade, registrada em outro país. A proteção que vale para você é a da entidade que assina o seu contrato. Mais detalhes em Offshore vs onshore e O que a regulação protege.
O que uma licença queniana significa no Brasil
Uma licença da CMA vale para atuar no Quênia. No Brasil, a regra é outra: licença de regulador estrangeiro não dá direito a intermediar valores mobiliários no Brasil (Parecer de Orientação CVM nº 33).
A CVM também informa que nenhuma oferta de CFD/Forex está registrada na CVM e nenhuma corretora autorizada pela CVM atua nesse mercado; qualquer oferta de CFD/Forex no Brasil, inclusive por empresas estrangeiras via internet, é irregular. Ao mesmo tempo, residentes podem investir em CFDs no exterior por iniciativa própria (livre procura), seguindo as regras da Receita Federal e do BCB; empresas estrangeiras não podem buscar ativamente investidores brasileiros; sites, via de regra, caracterizam oferta pública no Brasil.
Na prática, quem mora no Brasil e abre conta numa corretora estrangeira não conta com a supervisão da CVM. Em caso de conflito, você depende das regras e dos canais do país onde está a entidade que abriu sua conta. Para entender os passos gerais de verificação, leia Verificar corretora regulada. Para consultar outros reguladores africanos, veja Registro FSCA e Registro FSC Maurício.
Risco
Uma licença não protege contra perdas de mercado. Operações alavancadas com CFDs e forex podem gerar perdas rápidas, inclusive de todo o valor depositado. Antes de operar, leia Gerenciamento de risco.
Perguntas frequentes
Como saber se uma corretora é regulada pela CMA do Quênia?
Procure a razão social da empresa na lista de licenciados do site oficial da CMA e compare nome, número de licença e site.
A marca aparece no registro. Isso basta?
Não. Confirme se a entidade licenciada é a mesma que abre a sua conta. Grupos costumam ter várias empresas.
Uma licença da CMA permite oferecer serviços no Brasil?
Não. A CVM entende que licença estrangeira não autoriza intermediação no Brasil.
O que fazer se a empresa não aparece no registro?
Trate a licença como não confirmada. Se suspeitar de fraude, veja Sinais de golpe e Denunciar golpe.
Onde vejo outros reguladores?
Em Regulação e segurança há guias para FCA, CySEC, FSA Seychelles e outros.
