CySEC: o que é
A CySEC (Cyprus Securities and Exchange Commission) é a comissão de valores mobiliários de Chipre. Ela autoriza e supervisiona empresas de investimento com sede no país, inclusive muitas corretoras de forex e CFDs. CFD é um contrato por diferença: você negocia a variação de preço de um ativo sem ser dono dele.
Como Chipre faz parte da União Europeia, as empresas licenciadas pela CySEC seguem as regras europeias para mercados de instrumentos financeiros (MiFID). Essas regras tratam de proteção do investidor, separação do dinheiro de clientes e limites de alavancagem para clientes de varejo. Veja mais em Fundos segregados e Limites de alavancagem.
- Encontre a razão social da empresa e o número da licença no site dela.
- Pesquise esse número no registro oficial do órgão regulador.
- Compare o nome, o endereço do site e os contatos com os dados do registro.
- Verifique qual empresa de fato atenderia clientes do seu país.
- Procure o nome e o site nas listas de alertas dos órgãos reguladores.
O que o registro da CySEC mostra
O registro público da CySEC lista as entidades autorizadas. Em geral, ele traz:
- a razão social da empresa, que é o nome jurídico e não a marca comercial;
- o número e a situação da licença (ativa, suspensa ou cancelada);
- os serviços de investimento que a empresa pode prestar;
- os sites que a empresa declarou como seus;
- os países do Espaço Econômico Europeu onde ela pode atuar por passaporte, que é a autorização para oferecer serviços em outros países do bloco.
A CySEC também publica alertas sobre empresas e sites não autorizados. Esses alertas são a fonte oficial para saber se um site usa o nome de uma empresa regulada sem permissão.
Como consultar uma corretora na CySEC
- Acesse o site oficial da CySEC digitando o endereço no navegador. Não use links de anúncios, mensagens ou grupos.
- Procure a área de entidades reguladas e a categoria de empresas de investimento. O nome das seções pode mudar com o tempo.
- Pesquise pela razão social que aparece no rodapé ou nos documentos legais da corretora, e não apenas pela marca.
- Confira se o número de licença informado pela corretora corresponde ao do registro.
- Compare o domínio do site que você está usando com os sites listados no registro. Um domínio fora da lista é sinal de alerta.
- Consulte a lista de alertas da CySEC pelo nome da marca e pelo domínio.
Se a empresa não aparecer, se o número não bater ou se o site não estiver listado, trate a oferta como não verificada. Para uma checagem completa, use o guia Verificar corretora regulada.
Sinais de alerta comuns
- O site cita "regulada pela CySEC" sem informar razão social nem número de licença.
- A razão social pertence a uma empresa licenciada, mas o domínio é diferente, o que é típico de site clonado. Veja Sites e apps clonados.
- A licença cipriota cobre uma empresa do grupo, e sua conta foi aberta em outra empresa, registrada em outro país.
- Alguém promete lucro e usa a licença como garantia. Licença não garante resultado. Leia Lucro garantido.
O que a licença CySEC vale no Brasil
A proteção da CySEC vale para clientes da empresa cipriota, nos termos das regras europeias. Ela não se estende automaticamente a contas abertas em outras empresas do mesmo grupo. Se a corretora tiver várias empresas, confira em qual delas sua conta está.
No Brasil, a CVM afirma que licença de regulador estrangeiro não dá direito a intermediar valores mobiliários no Brasil (Parecer de Orientação CVM nº 33). Ela também informa que nenhuma oferta de CFD/Forex está registrada na CVM e nenhuma corretora autorizada pela CVM atua nesse mercado; qualquer oferta de CFD/Forex no Brasil, inclusive por empresas estrangeiras via internet, é irregular. Pela posição da CVM, residentes podem investir em CFDs no exterior por iniciativa própria (livre procura), seguindo as regras da Receita Federal e do BCB; empresas estrangeiras não podem buscar ativamente investidores brasileiros; sites, via de regra, caracterizam oferta pública no Brasil.
Para consultar quem tem autorização no Brasil, a CVM mantém o Cadastro Geral dos regulados. Ela também publica alertas sobre ofertas e atuações irregulares. Mais contexto em Offshore vs onshore e Regulação e segurança.
Uma licença não elimina o risco de mercado. Operar CFDs e forex com alavancagem pode causar perdas rápidas, maiores do que você espera. Leia Gerenciamento de risco antes de operar.
Outros registros para comparar
Muitas corretoras têm empresas licenciadas em vários países. Cada regulador tem seu próprio registro:
| Regulador | Guia |
|---|---|
| FCA (Reino Unido) | Registro FCA |
| FSCA (África do Sul) | Registro FSCA |
| FSA (Seychelles) | Registro FSA Seychelles |
| FSC (Maurício) | Registro FSC Maurício |
| CMA (Quênia) | Registro CMA Quênia |
| ASIC, FINMA, BaFin | Outros reguladores |
Perguntas frequentes
CySEC: o que é, em poucas palavras?
É o regulador de valores mobiliários de Chipre. Ela licencia e supervisiona empresas de investimento cipriotas, incluindo corretoras de forex e CFDs, dentro das regras da União Europeia.
Como saber se uma corretora é regulada pela CySEC?
Pesquise a razão social no registro oficial da CySEC. Depois confira o número da licença, a situação e os sites listados.
A marca aparece no registro, mas o site não. O que isso indica?
Pode ser um site clonado ou uma empresa do grupo sem licença cipriota. Não deposite antes de esclarecer, e consulte os alertas da CySEC.
Uma licença CySEC autoriza a corretora a atuar no Brasil?
Não. Segundo a CVM, licença de regulador estrangeiro não dá direito a intermediar valores mobiliários no Brasil (Parecer de Orientação CVM nº 33).
O fundo de compensação de Chipre cobre minha conta?
Só pode cobrir clientes da empresa cipriota, nas condições definidas pelo regulador. Confira as regras atuais no site oficial da CySEC e leia Fundos de compensação.
Encontrei um site falso usando o nome de uma corretora. O que fazer?
Não informe dados nem faça depósitos. Veja como agir em Denunciar golpe.
